Pelo piso salarial nacional dos profissionais técnicos, administrativos e operacionais da educação básica pública

Linha do tempo do PL 2531

1. 13 JUL 2021

   Projeto apresentado na Câmara dos Deputados

   A deputada Rose Modesto apresenta o PL 2531/2021, que cria um piso salarial nacional para quem trabalha no apoio administrativo, técnico e operacional das escolas públicas.

2. ABR 2024 – DEZ 2025

   Aprovado nas cinco comissões da Câmara

   Educação (abril de 2024), Administração e Serviço Público, Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça (dezembro de 2025) aprovaram o projeto.

3. FEV 2026

   Aprovação confirmada pela Câmara

   Ninguém pediu votação no Plenário dentro do prazo, então a aprovação nas comissões valeu como decisão da Câmara.

4. 16 MAR 2026

   Enviado ao Senado Federal

   Com a redação final aprovada, a Câmara envia o projeto ao Senado, onde ele segue com o mesmo número: PL 2531/2021.

5. 25 MAR 2026

   Líderes pedem urgência no Senado

   Requerimento de urgência para a votação do projeto (nº 231/2026).

6. 12 AGO 2026

   Encaminhado às comissões do Senado

   O projeto passa primeiro pela Comissão de Educação e Cultura e depois pela Comissão de Assuntos Econômicos. Como nenhuma das duas decide sozinha, ele segue depois para o Plenário.

7. 1º SET 2026

   Senador Marcelo Castro é o relator na Comissão de Educação

   O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado para preparar o relatório que a comissão vai votar.

8. 14 SET 2026

   Relatório pela aprovação, pronto para a pauta da Comissão de Educação — etapa atual

   O senador Marcelo Castro entregou o relatório com voto favorável ao projeto. Agora falta a comissão incluí-lo na pauta e votar.

9. PRÓXIMA ETAPA

   Votação na Comissão de Educação e Cultura

10. DEPOIS

    Análise na Comissão de Assuntos Econômicos

11. EM SEGUIDA

    Votação no Plenário do Senado

12. ETAPA FINAL

    Sanção presidencial

    Aprovado no Senado sem mudanças, o projeto vai à sanção. Se o texto mudar, ele volta antes à Câmara.